.::.:..:.. FREGUESIA DE VILA VERDE - FIGUEIRA DA FOZ ..:.::.:...
Contactos Telefones úteis Ligações úteis Serviços
:   Autarcas
:   Demografia
:   Equipamentos
:   Acessibilidades
:   Geografia
:   Associativismo
:   Códigos postais
:   Economia
:   Projectos em Execução
:   Projectos em Estudo
:   Breve resenha
:   Sabia que...
:   Heráldica
:   Património
:   Turismo
:   Eventos anuais
:   Gastronomia
:   Artesanato
:   Actualidade
:   Antigamente
:   Galeria de Vídeos
:   Reportagem Multimédia



Nome:
E-mail:
    A-         A         A+    


Aluguer de contadores de água, luz e gás acaba no mês de Maio de 2011.

Os consumidores vão deixar de pagar os alugueres de contadores de água, luz ou gás a partir de 26 de Maio de 2011 próximo. Nesta data entra também em vigor a proibição de cobrança bimestral ou trimestral destes serviços, segundo um diploma que foi ontem publicado na edição do Diário da República.
A factura de todos aqueles serviços públicos vai ser obrigatoriamente enviada mensalmente, evitando o acumular de dois ou três meses de facturação, indica a Lei 12/2008, ontem publicada no boletim oficial e que altera um diploma de 1996 sobre os 'serviços públicos essenciais'.
A nova legislação passa a considerar o telefone fixo também como um serviço essencial e inclui igualmente nesta figura as comunicações móveis e via Internet, além do gás natural, serviços postais, gestão do lixo doméstico e recolha e tratamento dos esgotos.
O diploma põe fim à cobrança pelo aluguer dos contadores feita pelas empresas que fazem o abastecimento de água, gás e electricidade.
Também o prazo para a suspensão do fornecimento destes serviços, por falta de pagamento, passa a ser de dez dias após esse incumprimento, mais dois dias do que estava previsto no actual regime.
Outra mudança importante é o facto de o diploma abranger igualmente os prestadores privados daqueles serviços, classificando-os como serviço público, independentemente da natureza jurídica da entidade que o presta. Numa reacção à publicação do diploma em causa, a «"Deco" congratula-se com estas alterações, há muito reivindicadas», afirmou à agência Lusa, Luís Pisco, jurista da Associação de Defesa do Consumidor.
O diploma ontem publicado, para entrar em vigor a 26 de Maio de 2011, proíbe também a cobrança aos utentes de qualquer valor pela amortização ou inspecção periódica dos contadores, ou de «qualquer outra taxa de efeito equivalente».









        Gerais

        Editais

        Atas Executivo

        Atas Assembleia

        Prestação de contas

        Planos & orçamentos

        Regulamentos




Orlando Oliveira
Tiro o meu chapéu à Junta de freguesia de Vila Verde pelas iniciativas que a nova equipa tem tomado. Parabéns e bem vindos ao inevitável mundo virtual. 

Pedro Cardoso
Muito alegra-me descobrir este sítio e por ele poder ter notícias da terra onde nasci  e fui batizado.

Ana Carvalheira
ola pessoal, visitei pela primenira vez o site, adorei, lindas fotos tanta coisa mudou, estou muito feliz estando eu a 500km de distançia sabe bem ver as imagens da minha terra. Muito obrigada a todos vos saude e boa continuaçao

Joao Cortez
Congratulo-me por esta página, bem organizada e com canais de proximidade aos cidadãos.

Paula Santos
Boa iniciativa, a freguesia virada para o futuro. Continuação de um bom trabalho

Ana Paula
Queria felicitar os elementos desta Autarquia e as pessoas que directa ou indirectamente contribuiram para que este site se tornasse uma realidade.Para todos vós, obrigado pela proximidade.


 
O seu nome :   
Do amigo :   
O seu email :   
Do amigo :   
 



Período Critico de incêndios 2018

Tarifa Social - Eletricidade e gás natural

Aldeia Segura e Pessoas Seguras - Prepare-se e proteja-se dos incêndios.

Entrevista ao Presidente, Vítor Alemão

Cuidados a ter com práticas agrícolas envolvendo o uso do fogo – Queimas e queimadas.

Ajude-nos a proteger a Floresta

Plataforma “Comunicar ao Consumidor”

Serviço Nacional de Saúde Lança Livro Digital “Saúde no Inverno"

LIMPEZAS OBRIGATÓRIAS DE TERRENOS

FORMAÇÃO MODULAR CERTIFICADA

FESTA DA SOPA E DO ARROZ DOCE DIAS 3, 4 E 5 DE NOVEMBRO

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 2017 - Onde se vota?

CERIMÓNIA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CASA MORTUÁRIA DE VILA VERDE

ATENDIMENTO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO DO PDM

Consulta Cadernos Eleitorais de recenseamento

Limpeza e conservação de linhas de água

Vacinação gratuita para pessoas com 65 ou mais anos

Adere 2020 - Programa de Desenvolvimento Rural 2014/2020

Aviso à População - Condicionamento do Trânsito na Fontela

Novo sistema da Carta por Pontos - Como funciona?

FESTA DA SOPA E DO ARROZ DOCE DIAS 23,24 e 25 DE SETEMBRO

VILA VERDE CELEBRA o SEU 226º ANIVERSÁRIO

Do Sonho à Realidade!

Passeio ao SANTOINHO

prevenção contra incêndios florestais.

Defesa da Floresta Contra Incêndios - Manutenção das faixas de gestão de combustíveis

GARRAIADA E COMEMORAÇÃO DO DIA DA ESPIGA

Gripe Aviária

Eleições Presidenciais - 24 de janeiro 2016 - Onde se vota?

Festa da Sopa 2015

Comemorações do 225º Aniversário da Freguesia de Vila Verde

Inauguração do Parque Urbano de Lares dia 20 de Setembro

Limpeza e Conservação das Linhas de Água

Passeio à Festa da Flor - Campo Maior

Campo de Férias - Projeto "Ser para Crescer"

Período Crítico Incêndios: de 1 de julho a 30 de setembro de 2015

Projeto "Ser para Crescer"

Queima de sobrantes. Como proceder?

Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Abertura do Parque de Lazer de Lares

Convocação para o Dia da Defesa Nacional

Festa da Sopa 2014

GNR inicia operação “Idosos em Segurança 2014″

Período Crítico - Defesa da Floresta contra Incêndios

FEIRA DA FREGUESIA DE VILA VERDE

Serviço Público Essencial da Electricidade

Novas Alterações ao Código da Estrada (a partir de 01/01/2014)

Alerta para uma espécie de cogumelos silvestres de Primavera causadora de intoxicações

Limpeza das linhas de água

Registo e licenciamento de canideos e gatideos

Dar sangue - www.darsangue.pt

Exercito abre 1200 Vagas

Saiba onde votar

FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - Portaria n.º 202/2013 de 14 de junho

NOVA NOTA DE 5 EUROS - ESCLARECIMENTO

Consulta anual dos Cadernos Eleitorais

DECLARAÇAO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS

Uso Eficiente da Água - o que cada cidadão pode fazer

AVALIAÇÃO GERAL DOS PRÉDIOS URBANOS

Mercado Social de Arrendamento

SECA 2012 - Ajuda à Eletricidade - (Despacho n.º 11151/2012)

Cartão de residente - filhos de imigrantes. Nasceste em Portugal? Estás na escola?

Guia do consumidor para mudar contrato de luz e gás

Prevenção de Incêndios Florestais

CAMPANHA TRATORES AGRÍCOLAS: CONDUZA COM SEGURANÇA

SECA 2012 - Antecipação de Pagamentos

Ministério da Administração Interna lança manual “100 Conselhos de Segurança”.

Guarda Nacional Republicana - Prevenção de metais não preciosos

Saúde: Isenção nas Taxas Moderadoras

Tarifas reguladas de electricidade e gás natural acabam no final 2012

Passaporte Electrónico Português, nova forma de obtenção.

Televisão digital terrestre (TDT)

Desconto Social para a Energia

BLC 3 apoia Jovens Agricultores que queiram investir no sector

Convocação para o dia da defesa nacional - cidadãos nascidos em 1993 (ambos os sexos)

Profilaxia da raiva e outras zoonoses - vacinação anti - rábica e identificação electronica

Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndio

Nemátodo do pinheiro - Obrigatoriedade de corte de árvores

Eleições Legislativas 5 de Junho 2011 - Saiba Onde Votar

Aluguer de contadores de água, luz e gás acaba no mês de Maio de 2011.

Voto antecipado - Eleições para a Assembleia da República. No dia 5 de Junho de 2011

Crime público de violência escolar, fenómeno designado como bullying.

Ano Internacional das Florestas 2011 - FLORESTA PARA TODOS!

Censos 2011 — o XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação

Licenciamento de animais de companhia

Contratação de agentes recenseadores para os Censos 2011

Eleição para o Presidente da República - 23 de Janeiro 2011

Aprovação do IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2011-2013)

Clube de Pesca Desportiva de Calvão põe “minhoca de molho”

Bom Natal e um Próspero Ano Novo


Copyright © Todos os direitos reservados. É proíbida a reprodução na totalidade ou em parte, sem prévia permissão por escrito da junta de Freguesia.

25042 visitas até ao momento.          




    • Autarcas
    • Geografia
    • Demografia
    • Serviços

    • Resenha
    • Heráldica
    • Património
    • Tradições
                  
Balcão virtual | Notícias | Imprensa | Alerta cidadão